UM REGISTRO DO GOVERNO YEDA: INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS

Janeiro de 2026

Cito aqui as bases para o sucesso de nosso governo atestados nos resultados econômicos e sociais em índices elaborados pelos mais diversos institutos de pesquisa, ano a ano, e na de 2010 sobre a percpecpção desses avanços. São estatísticas disponíveis na internet para quem quiser pesquisar.

No  Plano de Governo 2006 escrevemos nosso compromisso, divulgado durante a campanha eleitoral. Naquele ano a Assembleia Legislativa do Estado, presidida pelo Deputado Luiz Fernando Záchia elaborado e aprovado POR UNANIMIDADE o Pacto pelo Rio Grande (Figura 1) coordenado pelo Dep. Cézar Busatto. Respeitando esse pactro político incorporamos as propostas ao nosso Plano de Governo, algumas transformadoras como déficit zero e irrigação. Cumprimos, respeitando o pacto político e  inovando, com resultados reconhecidos e celebrados hoje, 20 anos depois.

Pagamos todos os atrasados, inclusive os devidos ao funcionalismo, e fizemos a reforma das carreiras, exceto a de professor estadual e da Brigada Militar. Os sindicatos da área foram inflexíveis atores contra tudo o que o governo propusesse. inclisve para sua própria melhoria. As demais carreiras aprovaram as reformas, consensuadas com os representantes de cada área, resultando em aumento de produtividade, de salários, e avanços nas carreiras.

Conquistamos o déficit zero já em 2008, começando com duas principais medidas estruturantes. A primeira foi o IPO do Banrisul, conquista internacional em julho de 2007, com resultados recordes e reconhecido sucesso. A segunda foi o contrato com o Banco Mundial (BIRD), aprovado pelo Senado Federal (2007/2008) graças à ação fundamental do Senador Pedro Simon, em negociação autorizada pelo Governo Federal - meio a contragosto deste, é bom lembrar. Com o BIRD contratamos a histórica reestruturação da dívida pública, em contrato com metas que foram avaliadas permanentemente pelas equipes estadual e internacional. 

Na Educação Pública o estado, reconhecido como o primeiro em qualidade na educação em décadas anteriores, vinha piorando na área a cada avaliação nacional. Por força de lei federal, em 2007 o ensino fundamental teve alterada a idade de  ingresso e a sua duração. Era hora de enfrentar o grave problema. Inovamos com o projeto Analfabetismo Zero, com o qual as professoras escolheram entre três métodos aquele que preferiam utilizar. Os resultados, de acordo com os índices oficiais de avaliação da qualidade, foram significativos. Propusemos também mudanças nas carreiras, rejeitadas pelo CPERS. Conto agora como fizemos a proposta.

          Figura 1: Pacto pelo Rio Grande (2006)                  

Em 2009 inovamos com o projeto de participação popular na definição da política pública das carreiras, com o método da Democracia Deliberativa, expressão criada por Jürgen Habermas. Nossa experiência foi pioneira na América Latina. Os casos registrados de sua aplicação na Europa, Estados Unidos e Ásia da sua aplicação em setores reconhecidamente conflituados mostravam ser uma chave para reverter a piora continuada na educação do estado.  Chamamos a participação popular para a definição da política pública para o setor. Afinal, já tínhamos uma rica experiência em outras áreas, como no Orçamento Participativo.

A governadora Yeda Crusius, juntamente com as equipes do professor James Fishkin (Universidade de Stanford), e do Instituto Methodus, apresentou aos jornalistas do Clube de Opinião os resultados da 1ª Pesquisa de Democracia Deliberativa no RS para a definição de novas regras de valorização das carreiras do serviço público estadual com a participação da sociedade civil. Inédita na América Latina, com o apoio do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e de parceiros privados, a pesquisa testou a opinião dos gaúchos em duas etapas. Na primeira, em maio de 2009, pesquisadores do Instituto Methodus ouviram 1600 pessoas em 29 municípios. Na segunda etapa, deste grupo, foi selecionada aleatoriamente uma amostra de 226 pessoas de diferentes municípios, profissões, classes sociais e idades que, nos dias 6 e 7de agosto, em encontro na PUC-RS, em Porto Alegre, reuniram-se para discussão com especialistas no tema,  tratando da valorização das carreiras dos servidores. (Arquivo Governo do Estado, 2009). Outras experiências podem ser conhecidas pelo site: http://cdd.stanford.edu)

Bernardo de Souza já havia criado o Orçamento Participativo em Pelotas e recebido reconhecimento mundial, sendo aplicado em Porto Alegre em anos seguintes. O ambiente era, portanto, extremamente receptivo para ser estendido à educação. Nada justificava que, no dia da reunião final (agosto de 2009), baderneiros comandados pelo CPERS e partidos políticos ditos de esquerda invadissem o prédio da PUC em Porto Alegre tentando impedir o ato democrático. Foram expulsos pelos próprios participantes, indignados com o ato eminentemente político-partidário. 

Outras inovações no campo do planejamento democrático tiveram que ser adiadas pelos acontecimentos que se seguiram àquele junho, com ações carregadas de intenções políticas com objetivo de barrar avanços. É sempre hora de retomá-los, como tem feito a Prefeitura de Porto Alegre na área da Educação, e como a Assembleia Legislativa o fez em 2025 na área da política de irrigação depois dos imensos prejuízos das secas recorrentes e, principalmente, das trágicas enchentes de 2023 e 2024. Hoje se sabe que a paralisação das ações de políticas de irrigação após nosso governo responde por parte dos imensos prejuízos. Para ser uma política de Estado, é hora de praticar inovando com democracia. Em todas as áreas.