PÉS NO CHÃO E OLHOS NAS ESTRELAS: COMUNIDADES, MUNICIPALISMO E ELEIÇÕES 2026 (I)

24 NOVEMBRO 2025

A vida se dá nas cidades. Municipalismo: política que objetiva oferecer maior autonomia aos municípios por meio da descentralização da administração pública e da distribuição justa dos recursos públicos. É fundamental a importância da cidade como espaço onde se vive e se se trabalha. É o mundo real, enquanto a Federação é a organização do espaço nacional, com responsabilidades definidas quando da Constituição da República.

O país a que chamamos de Nação é, antes de tudo, o local de pertencimento e cidadania cujo alicerce é o município - a comunidade, o lugar de muitos, o território público. A relação saudável entre o cidadão, seus representantes e governantes exige respeito mútuo e autonomia entre esses entes públicos. Para isso é preciso repartir tanto as responsabilidades quanto os impostos arrecadados e aplicados. Em 2026 voltaremos a escolher por eleição direta deputados, senadores, o Presidente e os Governadores. Como fazer para que esse respeito seja valorizado?

O mercado da política já se agita. O quadro partidário se movimenta, e no caldeirão dos interesses tudo ferve. Do poder central, que não quer largar o butim, surgem novidadess que chegam em tom de deboche aos cidadãos. A mais recente: será o governo federal, e não mais o cadastro da renda das famílias nascido no Governo FHC (1995/2002), base da bolsa-escola e matriz do Bolsa Família, que decidirá quem tem direito ao gás. Dados mostram que 50% da população brasileira - a maior proporção em todo o mundo, depende de bolsas para viver, não trabalha. Mas vota. Ao vincular essa bolsa em vésperas de eleição ao jugo dos "donos do território" o governo se comporta como dono, e não gestor, do trilionário orçamento público federal. A política pública do Bolsa Família deixa de ser pública para ser compra de votos.

O governo federal anunciou mudança súbita, asi-no-más, na bolsa-gás. Deixa de consultar o cadastro nacional da renda familiar e ele mesmo vai passar a determinar para quem vai o novo tipo de bolsa, como se fosse um “direito concedido pelo governo federal”. Mas quem vai informar ao governo que pessoa - ou seja, que eleitor, tem o novo direito? O PCC que comanda as comunidades? O “líder comunitário” dizendo para quem vai o gás vinculado ao voto, conferido na urna, como já se tem visto com frequencia crescente?

Para piorar as coisas, o bilionário Fundo Eleitoral, financiado com o orçamento público, se transformou também na principal moeda de partidos políticos na disputa por candidatos a deputado federal, pois o tamanho da bancada federal determina a divisão do Fundo entre eles. Para além do fundo público, o setor público federal, gigante torto da nossa Federação, garante com a promessa de cargos a formação da “grande aliança” entre os partidos das eleições. Quem dá mais? Péssimo caminho.

Mas a vida real se dá nas cidades. É delas que nasce o mapa verdadeiro do país. Um exemplo de respeito e eficiência foi o caso do Mapa da Fome utilizado para guiar as ações da Comissão de Combate à Fome, a Miséria e o Desemprego criada do Governo Itamar Franco, em 1993 e que coordenei como Ministra do Planejamento e Orçamento. Com as estatísticas em mãos colocamos os pés no chão e definimos como aplicar com eficiência o então escasso dinheiro público, agregando governo e sociedade na sua aplicação. Dela resultou o movimento Ação da Cidadania contra a Fome, do Betinho, que subsiste até hoje. Foi um projeto de sociedade que transformou sonhos em realidade. Para além do arco-íris do Mágico de Oz o que importa é caminhar com os pés no chão sem perder a orientação do sonho que habita as estrelas.

Com essa estratégia enfrentei a escalada da violência no estado, uma das prioridades de meu governo (2007-2010). Lançamos em 2007 o PPV - Programa de Prevenção da Violência. A partir do Mapa da Violência gerado pelos registros no Sistema de Saúde dos hospitais, postos de saúde, delegacias de polícia, escolas,  e desenhamos as ações de política pública, com a participação da sociedade e dos poderes legislativo e judiciário, todas as secretarias, com orçamento próprio e conectadas no Programa Estruturante de Prevenção à Violência. O resultado foi a redução da desigualdade, e o significativo aumento dos índices de qualidade de vida. 

E voltamos às eleições 2026. Os líderes comunitários, elo entre o eleitor e o candidato, têm um valor muito especial. Embora as coisas estejam tão mal na teia de corrupção que se espalha como se o mundo estivesse perdido, nem tudo é troca-troca. Ainda. Dá tempo para reverter a curva de final-de-mundo para um país rico como o nosso, mas em franca decadência pela corrupção instalada e seu filhote, o crime organizado. Depende das escolhas de 2026.

É urgente romper com essa prática criminosa, do aparelhamento do Estado ao uso do dinheiro público como intimidação, com o crime organizado substituindo as instituições do estado no dia-a-dia das comunidades.  Apliquei na prática como governadora o municipalismo que sempre defendi. Nosso orçamento público foi construído com base municipal, organizado as regiões de planejamento e em reuniões abertas de Consulta Popular. Nossos compromissos, contidos nos Programas Estruturantes, foram honrados. Quem participou sabe, e conta. Por isso me foi tão gratificante o reconhecimento e a premiação (Figuras 1 e 2) .

Mas isso já pertende ao passado. Agora o caminhar tem que se dar em outra realidade, a do novo mundo digital, da inteligência artifial que tudo muda, da globalização na ordem internacional, da geopolítica marcada pela presença da China. O desafio permanece o mesmo: construir uma sociedade melhor através da política. Agora é ter os pés no chão e lidar com as profundas transformações da vida comunitária que será consultada em 2026. 

Já superamos algo semelhante na crise quando, em 1988, redesenhamos a ordem interna na Constituinte. Itamar e FHC, comprometidos com a nova Constituição que ajudaram a escrever, inovaram e enfrentaram com coragem e determinação problemas estruturais:  economia, democracia, analfabetismo, desigualdades, reforma agrária, subdesenvolvimento, fome. Com essa “prova dos 9” completada, mostramos ser responsáveis pelo futuro que desejamos. Consultemos os líderes, elegendo nossos representantes e governantes. Mudar só acontece se agirmos.

Figura 1: 33 anos da Famurs (Foto:Antonio Paz /Piratini)

A Federação, congregando todos os municípios do Estado, elegeu para a gestão 2009/2010 o prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinicius Vieira de Almeida (PP): “Yeda Crusius é a governadora mais municipalista da História”. Yeda Crusius, deputada federal por 12 anos, defendeu o municipalismo no Congresso. Com o ajuste fiscal alcançado em 2008, o Estado aumentou o repasse de ICMS aos municípios, honrando os compromissos assumidos com as prefeituras mesmo antes de seu governo e com as reduções de repasses federais ao Rio Grande do Sul. Como afirmou o prefeito na gestão 2007-2009, Elir Girardi, “o governo estadual trata com seriedade as prefeituras honrando todos os compromissos assumidos”.

 

   Figura 2: Com IBDM (Foto: Antonio Paz/Piratini)

Instituto premia Yeda Crusius: Em audiência, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Municipalista (IBDM), professor Márcio Cammarosano, comunicou à governadora a homenagem prestada com a Medalha da Ordem Honorífica do IBDM como Gestor Público Homenageado, durante o 34º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. “Pelas minhas andanças pelo Rio Grande do Sul ouvi de todos os municipalistas, a afirmação de que não existiu governador que tenha dedicado mais atenção aos municípios e prefeitos que Yeda Crusius. É inquestionável o trabalho da senhora pelos municípios. A senhora é uma municipalista de coração e ação, completou.”